Saúde Pública

LEI N.º 4-A/2020

06 de abril de 2020

Primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.

Documentos:

LEI N.º 4-A/2020, DE 6 DE ABRIL

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes cookies, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você utiliza este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar a sua experiência de navegação.

Sempre ativado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem as funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.

Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam utilizados especificamente para recolher dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies opcionais. É obrigatório obter o consentimento do utilizador antes de executar estes cookies.

Saúde Pública

LEI N.º 4-A/2020

Documentos:

Política de Cookies