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Notícias
Polícia Municipal em destaque no jornal O Olhanense
Polícia Municipal em destaque no jornal O Olhanense
A edição de 1 de março do jornal O Olhanense dedica um suplemento à Polícia Municipal, suas competências, missão e áreas de atuação. Se não teve oportunidade de ler, ...
14 de março de 2023
Polícia Municipal promove campanha de recolha de brinquedos
Polícia Municipal promove campanha de recolha de brinquedos
Com o objetivo de levar um pouco da magia do Natal a algumas das crianças mais carenciadas do concelho, a Polícia Municipal de Olhão está a promover uma campanha de recolha de brinquedos. Até 19 de dezembro, ...
28 de novembro de 2022
Aberto concurso para admissão de sete agentes da Polícia Municipal
Aberto concurso para admissão de sete agentes da Polícia Municipal
Encontra-se aberto concurso externo de ingresso para admissão a estágio de sete agentes municipais recrutas, da carreira não revista de polícia municipal, para o Departamento de Polícia Municipal de ...
11 de outubro de 2022
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Urbanismo e Construção
DECRETO-LEI N.º 555/99
REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO (versão actualizada) Reserva Agricola Nacional (RAN) Reserva Ecologica Nacional
16 de dezembro de 2020
Trânsito
CÓDIGO DA ESTRADA
09 de dezembro de 2020
Trânsito
DESPACHO N.º 7719/2019
Designação do quadro de titulares de cargos de direção intermédia da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
02 de setembro de 2020
Trânsito
PORTARIA N.º 281/2019
Estabelece restrições à circulação rodoviária de automóveis pesados que transportem mercadorias perigosas em cisterna.
30 de agosto de 2020
Outros
LEI N.º 58/2019
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, Regulamento (UE) 2016/679 Parlamento e Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
08 de agosto de 2020
Outros
LEI N.º 59/2019
Regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, transpondo a Diretiva (UE) 2016/680 Parlamento Europeu e Conselho, de 27 abril 2016.
08 de agosto de 2020
Trânsito
PORTARIA N.º 241-A/2019
Aprova o modelo de certificado de matrícula em suporte de cartão e procede à alteração da Portaria n.º 1135-B/2005, de 31 de outubro, na redação dada pela Portaria n.º 165-A/2010, de 16 de março - Documento Único Automóvel (DUA).
31 de julho de 2020
Segurança
LEI N.º 33/98, DE 18 DE JULHO
Conselhos Municipais de Segurança
18 de julho de 2020
Segurança
LEI N.º 93/99, DE 14 DE JULHO
Lei de Proteção de Testemunhas (versão actualizada) - Lei n.º 93/99, de 14 de Julho
14 de julho de 2020
Saúde Pública
LEI N.º 16/2020
Quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março. Determina o fim da suspensão dos prazos das fases administrativas em matéria contraordenacional e o alargamento dos prazos de prescrição e caducidade pelo período em que vigoro ou a suspensão.
29 de maio de 2020
Saúde Pública
DECRETO-LEI N.º 24/2020
Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020. Estabelece interdições ao estacionamento de veículos em determinados locais.
25 de maio de 2020
Trânsito
PORTARIA N.º 107-A/2020
Estabelece a lotação máxima no transporte em táxi e no transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia COVID-19.
04 de maio de 2020
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